O evento colocará em discussão temas que são essenciais à legitimação, ao aperfeiçoamento e à eficácia das normas eleitorais, com objetivo de garantir a soberania e a participação popular, o exercício da democracia e a lisura e normalidade das eleições
Inicia nesta quinta-feira e segue até sábado, dia 02 de setembro, o I Congresso Cearense de Direito Eleitoral. Idealizado pela Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE e realizado em parceria com a Justiça Federal e a Assembleia Legislativa do Ceará, o CONCEDE 2017 reunirá importantes nomes nacionais do direito eleitoral e do direito partidário em torno de um debate construtivo, com base em diferentes matrizes doutrinárias e ideológicas.
O encontro tem o intuito de fortalecer as discussões sobre os sistemas político e eleitoral brasileiro, contribuindo para a construção do Estado Democrático de Direito e a efetivação dos fundamentos da República Federativa do Brasil. Entre os palestrantes estão os ministros Dias Toffoli, Napoleão Nunes Maia e Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, além de especialistas da área como Adriano Soares da Costa, Daniel Falcão, Ana Claudia Santano, Vania Aieta, Marcelo Roseno, Rodrigo López Zilio, André Costa, Arnaldo Versiani, Carlos Eduardo Frazão, Djalma Pinto, Emmanuel Girão, Fernando Neisser, Filomeno Moraes, Frederico Alvin, Gustavo Bonini, Henrique Neves, Joelson Dias, Joriza Magalhães, José Jairo Gomes, Juliana Pacheco, Karina Kufa, Kamile Castro, Margarete Coelho, Marilda Silveira, Rodolfo Viana, Rodrigo Martiniano, Telson Ferreira, Thiago Boverio e Leonardo Vasconcelos.
“Precisamos falar sobre política. A profunda análise dos sistemas político e eleitoral brasileiro é primordial para expormos novas ideias que podem ser essenciais para o aperfeiçoamento e a eficácia das normas eleitorais, garantindo a soberania popular. E este debate de ideias é a proposta do I Congresso Cearense de Direito Eleitoral”, defende Leonardo Vasconcelos, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE e membro da coordenação do I Congresso Cearense de Direito Eleitoral.
Temas como: “Propaganda e ilícitos eleitorais: controle, avanços e retrocessos”, “Abuso do poder: desafios, novas formas e cenário atual da jurisprudência”, “Mulheres e o sistema político: representação e igualdade no Brasil”, “Desafios para 2018: reformas e pré-registros”, “Elegibilidade no Brasil, combate à corrupção e financiamento de campanha”, “Estado, política e Constituição”, “Direito eleitoral: uma abordagem garantista”, e “Novas perspectivas do controle processual dos ilícitos eleitorais”, serão discutidos no evento.
Serviço
I Congresso Cearense de Direito Eleitoral – CONCEDE
Data: 31 de agosto a 02 de setembro de 2017
Local: Auditório João Frederico Ferreira Gomes – Assembleia da Legislativa do Estado Ceará
