O I Congresso Nacional da Advocacia Tributária da OAB-CE e Região Metropolitana, acontecerá no sábado dia 31 de agosto, no auditório da sede da Seccional. Nomes de grande relevância no mercado do Direito Tributário estarão presentes no evento, para trazer debates e discussões pertinentes ao tema.
O evento é organizado pela Comissão de Direito Tributário da OAB/CE, que tem por objetivo discutir os temas relacionados à advocacia tributária, bem como promover estudos que aprofundem a disciplina, para aprimorar e ampliar a atuação dos advogados do segmento.
Nomes como Erinaldo Dantas, presidente da OAB/CE e professor; Janayna Lima Cruz, professora mestra em Direito Tributário; Hugo de Brito Machado, professor doutor e advogado; Valdetário Andrade, Secretário de Estado da Casa Civil do Distrito Federal; Hamilton Sobreira, professor e Conselheiro Estadual da OAB/CE; Paulo Quezado, advogado e ex-presidente da OAB/CE; Napoleão Maia, Ministro do STJ; Hugo de Brito Machado Segundo, advogado e professor doutor na UFC e Unichristus; Cácito Esteves, advogado sênior CNC/SESC/SENAC; Denise Lucena Cavalcante, Procuradora da Fazenda Nacional, professora e pós-doutorada pela Universidade de Lisboa; Bruno Queiroz, professor doutor e procurador da Caixa Econômica Federal; Juraci Mourão Lopes Filho, professor doutor e Procurador do Município de Fortaleza; Mauro Filho, Economista e Deputado Federal; Schubert de Farias Machado, diretor do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia (ICET), advogado e professor; Gustavo Brigagão, presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), advogado e professor na FGV; Carlos César Sousa Cintra, advogado e professor doutor na UFC; Mantovanni Colares Cavalcante, juiz de direito e professor da UFC, estarão presentes no evento.
As inscrições podem ser realizadas aqui, e custam R$50,00 para estudantes e R$100,00 para profissionais em geral. Há também, a possibilidade de solicitar o desconto de 50% no caso de idosos, e 50% de desconto para jovens advogados. Vale lembrar, que o Congresso possui uma carga horária de 8h/a, com emissão de certificado pelo site da OAB-CE, a partir do dia 04/09/2019 pelo link: http://dataged.oabce.org.br/dataged/eventos/imprimir_certificado.aspParte inferior do formulário
Confira a programação:
8h – Credenciamento e Solenidade de Abertura; 9h – Conferência de Abertura: Tributação das Novas Tecnológicas: Economia Digital no Brasil e no Mundo; 9:40 – Administração Fiscal Dialógica: Peculiaridades da Cobrança Extrajudicial nos Âmbitos Federal, Estadual e Municipal; 10:40 – Desenvolvimento Econômico e Tributação: Impactos e Diretrizes na Promoção do Equilíbrio Fiscal; 14h – Crimes Contra a Ordem Tributária; 15h – Questões Tributária e Polêmicas na Jurisprudência Brasileira; 15:45 – Responsabilidade Tributária e Grupos Econômicos e Sistema “S”; 16:40 – Conferência de Encerramento; 17:30 – Solenidade de Encerramento com homenagens, coquetel e sorteio de livros.
O evento é promovido pela OAB Ceará e a Subsecção da Região Metropolitana de Fortaleza; Comissão de Direito Tributário da OAB/CE e da Subsecção da Região Metropolitana de Fortaleza. Contando com o apoio do Conselho Federal da OAB; Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; CDL Fortaleza; Instituto Cearense de Estudos Tributários (ICET); e Governo do Estado do Ceará; Caixa de Assistência dos Advogados (CAACE); e a Escola Superior de Advocacia (ESA).
Serviço: I Congresso Nacional da Advocacia Tributária da OAB-CE e Região Metropolitana
Data: 31/08/2019
Hora: 08h às 17h
Local: Auditório da OAB Ceará (Av. Washington Soares, 800 – Guararapes)
