Marcelo Lettieri: Diretor de Estudos Técnicos do Sindifisco Nacional – DS-Ceará
“O leão é feito de carneiro assimilado”, observou o poeta francês Paul Valéry. Em março e abril, é comum a manchete: “hora de prestar contas ao Leão”. A mensagem traz a ideia de que todos estão sujeitos às mesmas condições diante do Imposto de Renda. Nada mais falso.
O Imposto de Renda foi instituído em 1922. Sua alíquota máxima foi de 65%, entre 1962 e 1964. Em 1988, era de 45% e foi rebaixada a 25%. Desde 1998, permanece em 27,5%. No entanto, tal redução só beneficiou os mais ricos.
Além disso, até 1995, a tabela progressiva era corrigida anualmente, mas, desde então, períodos de congelamento absoluto e de correções abaixo da inflação geraram defasagem de mais de 95%. Se houvesse correção integral, os contribuintes que ganham até R$ 3.689,00 hoje seriam isentos. Atualmente, pagam 15% e a isenção só atinge quem recebe até R$ 1.903,98.
Dados da Receita Federal mostram uma enorme concentração de declarantes (92%) nas faixas de até 20 salários mínimos, cuja renda corresponde a 53% do total. Por outro lado, os demais 8%, com renda superior a 20 salários mínimos mensais, possuem 47% da renda total.
Isso porque é elevada a desoneração dos mais ricos. Para renda superior a 320 salários mínimos mensais, mais de 70% dos rendimentos são isentos e não tributáveis. Desse total, mais de 32% são isenção dos “lucros e dividendos recebidos”, que totalizou R$ 258 bilhões em 2015. Ou seja, em apenas quatro anos de tributação seria possível obter mais do que o trilhão almejado pela cruel Reforma da Previdência.
No nosso sistema, quanto maior a renda, menor é pagamento do imposto proporcionalmente. Enquanto apenas 7,7% da renda superior a 320 salários mínimos é tributada, quem ganha entre 1 e 5 salários mínimos paga mais de 60% da sua renda. Revisitando Valéry, parece que o leão do imposto de renda é bastante seletivo: digere os carneiros incautos, enquanto os mais ricos nada têm a temê-lo.
